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Manaus,19/05/2024

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Em derrota para Biden, Suprema Corte autoriza Texas a prender imigrantes que cruzem ilegalmente a fronteira

g1.globo.com
Em derrota para Biden, Suprema Corte autoriza Texas a prender imigrantes que cruzem ilegalmente a fronteira


O governo de Joe Biden dos EUA entrou na Suprema Corte porque pela Constituição americana as questões ligadas à imigração são competência federal, e o Texas aprovou uma lei estadual. A Suprema Corte ainda não tomou a decisão final, mas afirmou que, por ora, o estado pode manter a lei. Imigrantes morrem em barreira de boias no Texas
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (19) que, por enquanto, vai permitir que o estado do Texas prenda pessoas suspeitas de terem atravessado a fronteira entre o México e os EUA de forma ilegal.
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O governo do presidente Joe Biden havia pedido na Suprema Corte para que a lei do Texas fosse congelada até que os juízes da Suprema Corte tomem uma decisão final sobre o assunto.
O governo dos EUA afirma que a lei viola a Constituição do país e também leis federais porque, de acordo com esse regramento, não cabe aos estados criar leis sobre esse tema, e que se trata de uma interferência.
A lei foi promulgada em dezembro do ano passado pelo governador do Texas, Greg Abbott. O texto permite que autoridades estaduais prendam pessoas que entram ilegalmente nos EUA --ou seja, dá aos agentes do Texas um poder que seria apenas do governo federal.
O governador do Texas afirmou que era preciso uma lei estadual porque o governo de Biden estava deliberadamente deixando de agir e que o estado dele precisaria se defender.
Os membros do Partido Republicano têm usado o volume de imigrantes que entra nos EUA para criticar o goveno de Joe Biden, que é do Partido Democrata.
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A lei do Texas tornou a entrada ilegal um crime no próprio estado, com uma pena de 180 dias a 20 anos de prisão. Pela lei, juízes do estado podem ordenar que os imigrantes voltem ao México. Se eles se recusarem a voltar, podem ficar presos por até 20 anos.
25 de agosto - Migrantes escalam cerca de arame farpado depois de cruzar o Rio Grande vindo do México para os EUA, em Eagle Pass, Texas
Suzanne Cordeiro/AFP




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